“Tv Por Assinatura de Graça” o grande problema!

Operadoras de TV por assinatura têm sofrido por causa de um aparelho que libera o sinal e distribui seus serviços de graça. O dispositivo é vendido livremente pela internet em sites como Mercado Livre e pode custar entre R$ 350 e R$ 500 – com recibo, garantia e assistência técnica, conforme noticiado pela Folha de S.Paulo.

Esses decodificadores quebram os códigos que protegem os canais, e o portador leva também a programação do pay-per-view.

A ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) tenta impedir a comercialização de aparelhos como o AZBox por meio de notificações enviadas a sites de vendas. Até o Google foi acionado porque existem comunidades no Orkut destinadas à venda do produto, a exemplo da “Sky Grátis” e da “TV por assinatura grátis”.

Segundo a Folha, a ABTA foi atrás de órgãos como Ministério da Justiça, Receita Federal e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Esta última confirmou que os aparelhos não poderiam ser comercializados sem sua homologação, e que eles podem ser confiscados pela agência.

Um advogado ouvido pelo jornal afirma ainda que os compradores podem ser vistos como criminosos, também, por violação de direito autoral, receptação de mercadoria, entre outros.

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